Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

Cesare Battisti

“CARTA ABERTA”
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO

“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.
E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Cesare Battisti é escritor”

Nota da Uniban comentada pelo blogueiro Eduardo Guimarães

Eduardo Guimarães, Cidadania.com

RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

A educação se faz com atitude e não com complacência

A Uniban começa confundindo tolerância com complacência. Tolerância com o diverso, com o particular, com o direito de uma pessoa ser o que é contanto que não agrida ninguém, e quem sentiu-se agredido pelo vestido cor-de-rosa de Geisy não pode sair às ruas, pois moças de vinte anos vestem-se assim.

A Universidade Bandeirantes – UNIBAN BRASIL - dirige-se ao público e, especialmente, à sua comunidade para divulgar o resultado da sindicância no campus de São Bernardo do Campo sobre o episódio ocorrido no dia 22 de outubro, fartamente exibido na internet e divulgado por veículos de comunicação.

A sindicância consoante com o Regimento Interno nos termos do artigo 216, parágrafo 5, e do artigo 207 da Constituição Federal, colheu depoimentos de alunos e alunas, professores, funcionários e da estudante envolvida, além de analisar vídeos e imagens divulgadas.

A Uniban terá que apresentar esses documentos num processo por danos morais e concorrência para o crime violento que deverá ser aberto contra si, pois endossou atitudes que, mais adiante, serão descritas.

Os fatos:

Foi apurado que a aluna tem freqüentado as dependências da unidade em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente da universidade, e, apesar de alertada, não modificou seu comportamento.

Não se pode proibir uma moça de usar um vestido como aquele que deflagrou tudo isso. Só se ela fosse à universidade de lingerie ou nua, para agirem desse jeito. É um vestido absolutamente normal, um palmo e tanto acima do joelho. Todos viram a peça de roupa na tevê e nos jornais.

A sindicância apurou que, no dia da ocorrência dos fatos, a aluna fez um percurso maior do que o habitual aumentando sua exposição e ensejando, de forma explícita, os apelos de alunos que se manifestavam em relação à sua postura, chegando, inclusive, a posar para fotos.

Onde é que nós estamos, afinal? No Oriente Médio? Num país em que a nudez e a semi-nudez fazem parte do cotidiano? Será Geisy a única brasileira a usar um vestido um pouco mais curto dentro de uma universidade? O que é que está acontecendo? Como podem tratar assim uma cidadã, uma moça que pagava para freqüentar aquela instituição?

Novamente, a aluna optou por um percurso maior ao se dirigir ao toalete, o que alimentou a curiosidade e o interesse de mais alunos e alunas, tendo início, então, uma aglomeração em frente ao local.

Depoimentos de colegas indicam que, no interior do toalete feminino, a aluna se negou a complementar sua vestimenta para desfazer o clima que se havia criado.

Foi constatado que a atitude provocativa da aluna, no dia 22 de outubro, buscou chamar a atenção para si por conta de gestos e modos de se expressar, o que resultou numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar.

Vamos definir, pois, o que a Uniban chama de “reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. Aquelas bestas-feras chamavam a menina de “puta”, “vagabunda”, pediam que a jogassem para eles para estuprarem-na, chutavam as portas da sala de aula na qual ela se refugiou... É disso que a Uniban fala?

Em seu depoimento perante a comissão, a aluna demonstrou um comportamento instável, que oscilava entre a euforia e o desinteresse, e estava acompanhada de dois advogados e uma estagiária vinculados a uma rede de televisão.

Parece-me que setecentos – SE-TE-CEN-TOS – marmanjos e marmanjas gritando palavrões e sugerindo agressão à jovem Geisy de forma que a polícia teve que ser chamada para garantir sua segurança não é alguma coisa que acontece todos os dias numa universidade de qualquer parte do mundo, o que justifica plenamente os advogados e os repórteres de televisão.

Decisão do Conselho Superior da Universidade:

Diante de todos os fatos apurados pela comissão de sindicância, o Conselho Superior, amparado pelo relatório apresentado e nos termos do Regimento Interno, decidiu, com base no Capítulo IV – Regime Disciplinar, artigos 215 e seguintes:

1 – Desligar a aluna Geisy Villa Nova Arruda do quadro discente da Instituição, em razão do flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade;

É a ética do estupro, a da Uniban. Do Estupro físico e moral.

2 – Suspender das atividades acadêmicas, temporariamente, os alunos envolvidos e devidamente identificados no incidente ocorrido no dia 22 de outubro.

Vou considerar isso uma premiação que os envolvidos provavelmente irão adorar, podendo viajar à praia por alguns dias. A premiação da selvageria e da ignorância.

A UNIBAN reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e a promoção dos valores que regem uma instituição de ensino superior, expressando sua posição de apoio aos seus 60 mil alunos injustamente aviltados.

A moça é insultada e escorraçada por seu vestido deixar suas pernas um pouco mais à mostra de uma forma como no meu tempo de adolescente, nos anos 1970, consideraria completamente “careta”, e os “aviltados” foram os que a agrediram por terem visto alguns centímetros a mais de suas pernas.

Nesse sentido, cabe aqui registrar o estranhamento da UNIBAN diante do comportamente da mídia que, uma vez mais, perde a oportunidade de contribuir para um debate sério e equilibrado sobre temas fundamentais como ética, juventude e universidade.

De novo, a Uniban revela todo seu autismo. Não consegue enxergar o ineditismo e a falta de justificativas lógicas do que se passou em seu campus. A cobertura midiática só serve para evidenciar como o senso comum se choca com tal demonstração de atraso e de hipocrisia de jovens que não têm condições de dar lições de moral a ninguém.

Para tanto, convida seus alunos e alunas, professores, funcionários, a comunidade e a mídia para um ciclo de seminários sobre cidadania em data a ser oportunamente informada.

E que nenhuma convidada compareça com saia acima dos joelhos, que a brigada da moral da Uniban estará a postos.

Universidade Bandeirante – UNIBAN BRASIL"

[Guarani-Kaiowá] Não tenhamos medo

Egon Dionísio Heck, Adital

"O cacique Rosalino está sentado no banco em frente a seu rancho, pensativo. Como cacique e anfitrião, está preocupado, e com muita razão. Afinal de contas o tufão, a ventania que colocou parta da estrutura da Aty Guasu por terra, trouxe um certo alvoroço e incerteza. Como recomeçar, como arrumar novamente o local para dar sequência à importantíssima Grande Assembléia Guarani.

O cumprimentei, trocamos umas rápidas palavras e o convido "djahá" (vamos!). Vamos, responde pausadamente. Pediu à filha para trazer o cavalo. Em poucos minutos, cavalo encilhado, puxa o banquinho para subir na sua condução. Segue morro abaixo com muito cuidado pois o chão molhado está também escorregadio. Vai resoluto, com muita dignidade e altivez. Afinal de contas é um momento decisivo. Na agenda está previsto a vinda da senadora Marina Silva, rituais e depoimentos.

Chegando ao local da Aty Guasu vai saudando os participantes com acenos de mão e sorrisos contidos. Afinal de contas o cenário é um tanto desolador. As incertezas povoam sua mente. Segue mais uns passos e o cavalo é conduzido até o local da árvore que caíra sob um dos barracos ferindo uma adolescente que nele estava no momento da ventania. Faz das raízes fora da terra, seu apoio para descer do cavalo. Segue até o local da entrada da área onde já estão os caciques, pajés, no ritual de saudação de mais um dia, pedindo forças e iluminação aos deuses e espíritos aguerridos que sempre protegem o povo Guarani. Rosalino, ainda um tanto adoentado e com uma perna inchada, senta-se em frente ao xiru (uma espécie de altar) e acompanha atentamente os rituais.

O compromisso da Senadora Marina Silva

Pela primeira vez uma senadora viria a uma Aty Guasu, trazer sua palavra, afirmar seu compromisso com os direitos e luta do povo Guarani. Algumas dúvidas no ar: será que viria mesmo, será que o tempo permitiria o pouso do helicóptero no local! Apesar de um certo clima de incertezas , até de boatos de que ela teria cancelado a vinda, a comitiva de recepção, entre caciques, seguranças e a representante do gabinete Áurea, já ali presente, foi ao pequeno campo de futebol, a uns mil e quinhentos metros do local da Aty Guasu. Quando o helicóptero do exército pousou e abriu a porta e desceu aquela frágil criatura, um sonho começava se tornar realidade. Afinal de contas a imagem de helicóptero que pairava sobre a cabeça dos Kaiowá Guarani era aquele dos rasantes e crianças em pranto, no despejo de Nhanderu Marangatu.

A recepção ritual foi carinhosa e calorosa. Com dificuldade ela conseguiu chegar à mesa do improvisado abrigo em que a Assembléia continuou. O coordenador Getulio foi logo colocando pra senadora a proposta "As lideranças vão ter uma hora pra colocar a situação da vida de nosso povo e depois a senhora vai ter meia hora para falar pra nóis". A logo começaram as falas. Nelas estavam presentes os sentimentos de gratidão pela presença e a cobrança de apoio efetivo para o enfrentamento que o povo Guarani está tendo com os grandes interesses políticos e econômicos regionais que não querem reconhecer suas terras e seus direitos.

Depois de ouvir atentamente a Senadora Marina Silva dez a sua fala, pausada e firme. Começou fazendo a memória de sua presença anterior entre os Guarani, no Mato Grosso do Sul. Foi em 1999, no Panambizinho e depois no Takuara, municípios de Dourados e Juti, respectivamente.

"E na comunidade em seguida que não me lembro o nome da comunidade, ah, Takuara é quem me recebeu na comunidade foi o capitão Marcos. Foi também num momento muito difícil, naquele momento em que eles receberam estavam vivendo um momento de muita tensão. E quando eu cheguei lá teve uma cena muito impressionante quando o capitão Marcos comeu um punhado de terra do chão e falou que daquela terra ele só sairia morto. Foi quando ele me levou ao lugar da reza, na casinha de reza e fez a reza e comeu esse punhado de terra. Naquele momento ele me perguntou o que a senhora pode fazer, o eu a senhora pode prometer como senadora, o que vai fazer pela gente. A única coisa que eu disse era que iria estar junto, que iria estar do lado e que as pessoas que vão garantir a demarcação dessa terra á própria luta e a organização das comunidades indígenas.

Alianças e diplomacia Guarani

Obviamente que nós temos aqui nossos parceiros do Ministério Público, os parceiros da FUNAI os aliados apoiadores do Cimi e outros que não sei se estão aqui. E acho que temos que aprender a fazer as alianças, as alianças necessárias com essas pessoas que se dedicam; que têm muita dificuldade para trabalhar e às vezes arriscam sua própria vida para defender essa causa sem a estrutura necessária que muitas vezes tem para que outro lado.

É preciso buscar alianças também com os formadores de opinião mostrando a realidade dessas pessoas que estão aqui. Há uma tentativa de transformar essa grande oportunidade de pessoas que tem uma cultura, que tem uma visão de mundo uma forma de ser diferente das dos brancos, como se fossem invisíveis como se não existissem. Mas são quase 60 mil pessoas que vivem nessas condições.

Então em 1° lugar eu quero dizer que eu estou aqui como Senadora da República, estou aqui como aliada da causa, independentemente de ser senadora da república porque é possível que a partir do próximo ano que vem não mais o mandato de senadora, mas continuarei como professora, como pessoa aliada à causa. E qualquer que seja a circunstância em que eu esteja. E foi com essa aliança que desde os 17 anos começamos a trabalhar no Acre, meu estado, que tinha também muito conflito com relação a terras indígenas e hoje
Tem que ter todo cuidado em fazer a diplomacia indígena. Porque tudo que eles querem é mostrar é que são os índios que estão atacando, que estão agredindo, para que a opinião pública fique sempre contra os índios para conseguirem colocar parte da opinião pública contra os índios, em nome da mentira as pessoas na nossa cultura acham que ter dinheiro, ter riqueza isso é que é viver bem...

A riqueza do índio é o igarapé cheio de peixe; a riqueza do índio é a mata cheia caça; a riqueza do índio é a floresta. São conceitos diferentes de riquezas. Agora aqui a riqueza já foi estragada em vários anos e o que nos precisamos fazer é reparar essa injustiça.
Então meus companheiros meus amigos o apelo que eu faço é esse que tenhamos todo o cuidado em fazer a diplomacia do povo Guarani-Kaiowá, como Raposa Serra do Sol foi capaz de fazer.

Conseguiu uma aliança com o Brasil. E foi aliança com o Brasil que fez com que a Raposa Serra do Sol fosse demarcada. Trabalharam muitas pessoas parlamentares, antropólogos, intelectuais artistas, formadores de opinião e um homem que deu o parecer que foi o ministro Carlos A Brito. Que nos possamos encontrar o caminho para essa nova maneira de caminhar na solução para um problema gravíssimo. Eu sei que existe muitas propostas eu estou aqui me comprometendo a sentar com o pessoal da Funai com os grupos de trabalho...

Compromissos sem vãs promessas

Falarei ao presidente da FUNAI Marcio Meira e vou fazê-lo também da tribuna do senado como fiz naquela época que falei da comunidade do Panamizinho, que foi demarcada, não é mesmo? Foi demarcada em 2005, eu inclusive participei da cerimônia da demarcação. Eu me lembro que na véspera teve uma preparatória que quando tava falando da comunidade do Panambizinho que ia ser demarcada. Foi um dos momentos que eu me emocionei, eu chorei porque eu lembre do capitão Marcos e de toda aquela cena. E depois as pessoas para tripudiarem dos gestos daqueles que se comprometeram com essa realidade e que querem tratar essas pessoas que estão aqui como seres invisíveis, sem lugar, sem cultura e sem uma história. Disseram que eu era uma senadora chorona nas reuniões do governo para ganhar as causas!

E quem vai garantir a resolução desse problema é que tem que dar o termo de referência para os deputados e senadores, para o presidente da República, para as autoridades do que nós vamos fazer numa situação como essa., de degradação social em que as crianças estão subnutridas, em que as pessoas estão amontoadas num pequeno pedacinho de terra, que não dá pra plantar, que não dá para viver. Obviamente que eu gosto de ser muito transparente. Eu não vim aqui fazer promessas vãs. Não posso dizer para vocês que eu tenho como resolver o problema. Eu posso dizer que como senadora, como professora, como pessoa eu estou do lado de vocês e vou trabalhar junto com essas pessoas que já estão trabalhando para que a gente ajude a resolver.

Está correto, não podemos nos esconder atrás do medo. E em nome da coragem que nos leva a justiça é que nós temos que buscar junto ao Governo Federal, junto a Funai, junto ao Congresso Nacional os meios para fortalecer a Funai os meios para fortalecer os grupos de trabalho e os meios pra que essas pessoas possam dar conta do seu trabalho e fazer a justiça que se esperam. Então eu estou aqui não como alguém que vai fazer vãs promessas porque nunca fiz durante toda minha vida, mas alguém que vai estar comprometida, junto eu já estou, talvez nem precisasse vir aqui para estar, todo mundo sabe.
Eu gostaria que a gente se colocasse também nessa perspectiva de construir as alianças que sei que são difíceis... e como quero concluir dizendo uma coisa eu não falei o nome de todos que estão aqui eu anotei cada fala, mas eu acho que temos que começar a eleger os diplomatas do povo Guarani-Kaiowá, eu me coloco humildemente na minha comunidade eu sou de origem de população tradicional, não sou índia. Dizem que coisa oferecida...

Muito obrigada por essa segunda visita que vocês me proporcionam eu não sei se era isso que vocês esperavam que eu dissesse. Alguém me perguntou o que a senhora vai fazer se for candidata? Eu não vim aqui como candidata, eu vim aqui como senadora da república só isso certo. E um dia se puder e se for eu voltarei para discutirmos nestes termos, mas hoje os termos em quem me coloco é como senadora da república tão somente como companheira como parceira dos povos que se colocaram aqui pedindo ajuda. E o que eu posso dizer é que me disponho a ajudar e estarmos juntos. Muito obrigada. "
Apesar de todo o cuidado com as palavras, mas deixando claro seu compromisso com a luta pelos seus direitos às terras, a imprensa empresa buscou veicular a presença da senadora na Aty Guasu como campanha para sua possível candidatura para presidência da República.

Conflitos da cana

Durante a Aty Guasu as lideranças Guarani cobraram duramente dos representantes do governo e do Ministério Público atitudes decisivas e urgentes. O Procurador da República em Dourados, Dr. Marco Antonio procurou esclarecer as causas do recrudescimento dos conflitos e das crescentes dificuldades para o reconhecimento das terras dos Kaiowá Guarani.

"Vários locais em que terras estão sendo reivindicadas pelos indígenas, ha canas de açúcar sendo plantada por fazendeiros. Isso só aumenta uma pressão que já existe . Porque uma coisa é um pasto que ta com meia dúzia de vaca, outra coisa é quando esse pasto passa a ser utilizado pela cana de açúcar e aumenta muito a renda daquele produtor. Então isso acaba na minha visão aumentando os conflitos. Muito dos conflitos que surge que tão ocorrendo nos últimos anos tem clara vinculação com a cana de açúcar. Então é importante que a gente comece a trabalhar nisso.

Porque esses mecanismos de pressão, pressionados os grandes compradores Petrobras, os grandes grupos que tem usina no Estado a não comprar cana de terras indígenas a não comprar cana de área de conflito vai acabar colaborando muito pra luta de vocês. A luta não é uma luta somente cobrar da FUNAI. Isso não é suficiente para que vocês tenham de volta seus territórios . Isso é bom deixar claro. Ha outras questões envolvidas e é fundamental que a gente trabalhe juntos, que a gente se articule para que a gente possa pressionar grupos econômicos, para que possa pressionar Banco Mundial, BNDES, todas as pessoas que colocam dinheiro em investimento do Estado, investimentos que tiram a terra de vocês, para que tenham responsabilidade para que eles analisem todo e qualquer investimento antes dele ser realizado. Porque sob toda essa questão de terra ela tem um fundo econômico, tem um fundo de dinheiro.

Porque se não tivesse dinheiro nisso com certeza vocês já tinham de volta seus territórios há muito tempo. Então é importante a gente pensar isso é importante a gente colocar isso."

Em sua fala o procurador pediu que todos contribuíssem enviando informações sobre qualquer violência ou não cumprimento das obrigações das usinas com relação aos direitos dos trabalhadores indígenas. Esse monitoramente será importante para ampliar a pressão pelo reconhecimento e devolução dos territórios tradicionais do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

Não tenhamos medo

"Não tenhamos medo. O medo pode nos derrotar" (Avelina, do povo Nasda, Colômbia, fala durante o despejo de Laranjeira Nhanderu 11/09/09)
O que predominou em toda a Aty Guasu foi a disposição de lutar, sem medo, pela vida e pela terra. Não existe espaço para a vacilação. A espera em vãs promessas já se esgotou. Resta a ação decidida e sábia para reconquistar as terras. As falas emocionadas e indignadas perante a multidão de parentes, dos representantes de organismos públicos e de entidades aliadas, foram todos na mesma direção: queremos ações imediatas, nós vamos agir!

A fala do representante Guarani na Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, Anastácio Peralta foi incisiva:

"Companheiro que for companheiro vai seguir nosso caminho junto, enfrentar! Morrer para mim é pouco hoje. Por que o meu povo está sofrendo muito mais do que eu. Crianças desnutridas, pessoas velhas sofrendo por aí pela sua terra há mais de 500 anos.. E nós estamos aqui se escondendo atrás de políticos safados, dando uma de medroso. Nos tem que enfrentar esse povo, gente! Quero pedir mais uma vez, tem que vir esse grupo (GT)! Deixa morrer um, não vai matar tudo não! A vida ta feita pra morrer. E se for por uma boa causa a gente entrega a vida. Mesmo já morreu muita gente. Morreu Marçal de Souza, Chico Mendes...Já morreu muita gente. Tem que morrer mais um pouco de gente pra alguém viver bem. Nois tem que criar coragem! Eu não quero ser assassino de meu povo não. Então a gente tem que enfrentar! Isso que eu quero falar pra vocês. Não dá pra todo ano a gente ficar fazendo três ou quatro Aty Guasu, ficar esperando a FUNAI. E vamos brigar uai, se é isso que quer. Eu sei que é a gente não vai conseguir isso...mais a gente também vai enfrentar. Não dá pra ficar atrás desse medo mais não. Porque é esse medo que ta fazendo a gente andar pra traz. Enfrentar é isso!"
Cimi MS
Campo Grande, outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

“As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Assinam esse documento:
Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá - Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Brasil:
Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Não deu no Jornal Nacional e nunca vai dar: em nota, Mercadante aponta contradições de Lina Vieira

As muitas contradições das várias versões de Lina Vieira

I. Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, afirmou, com bastante segurança, no Senado, que o suposto encontro com Dilma Roussef para tratar do processo fiscal contra o filho do Senador Sarney teria ocorrido em dezembro. Para o Senador Flexa Ribeiro, ele chegou a afirmar que o encontro teria ocorrido perto do Natal. Segundo a revista Época (nº 588 de 24/08), Lina teria divulgado, em off, a data de 19 de dezembro. Agora, para a revista Veja, ela diz que o hipotético encontro foi em 9 de outubro. Ora 9 de outubro não é 19 de dezembro e fica muito longe do Natal. Seria muito difícil para qualquer um confundir datas tão distantes.

II. Fomos nós quem lembramos a Lina, no Senado Federal, que ela havia tido um encontro oficial, público e registrado, com Dilma, no dia 9 de outubro. Nesse encontro elas se reuniram, em São Paulo, com CEO`s norte-americanos. Lina Vieira confirmou então: “Pode até constar da agenda, mas eu tive um encontro em São Paulo no dia 9 de outubro, no dia 10. Eu viajei dia 9 para essa reunião de CEO`s, foi em SP essa reunião (pág.67 do depoimento). Só que agora ela diz que o suposto encontro com Dilma para tratar dos inquéritos contra a família Sarney foi no dia 9 de outubro, no Planalto. Ela se desdiz no assunto e no lugar.

III. Não apenas isso. Lina sempre afirmou que o encontro a sós com Dilma teria ocorrido à tarde, no Planalto. No Senado, em resposta ao Senador Pedro Simon, Lina disse que “já pesquisei muito na minha memória, no meu HD, para ver se eu consigo recuperar. Eu sei que foi à tarde esse encontro....” (pág. 104). Ora, no dia 9 de outubro, à tarde, Lina e Dilma estavam em São Paulo na reunião com CEO´s norte-americanos, o que ela mesma reconheceu e é facilmente comprovável. Agora, segundo informações que Lina disponibilizou para a Veja, o suposto encontro teria ocorrido de manhã. Ela se contradiz também no que tange ao período em que teria ocorrido o suposto encontro.

IV. A própria Lina reconhece que nos dias 9 e 10 de outubro ela esteve com a ministra Dilma na reunião com os CEO´s norte-americanos em São Paulo. Por que então a ministra Dilma a teria convocado, no mesmo dia, para uma reunião de 10 minutos, no Planalto, para discutir um assunto que poderia ter sido tratado facilmente em São Paulo?

V. Lina Vieira reconheceu que a ordem judicial para que a Receita Federal agilizasse o processo fiscal contra o filho do Senador Sarney foi recebida em setembro. Ora, se já havia, desde setembro, uma ordem judicial para que o processo fosse agilizado, por que Sarney precisaria, em 9 de outubro, da ajuda do governo para acelerar as ações da Receita Federal? Saliente-se que o eventual descumprimento dessa ordem judicial poderia ter resultado, em última instância, na punição do titular da Receita Federal.

VI. Lina alega que a pressão para “agilizar” o processo contra a família Sarney teria ocorrido em razão do fato de que Sarney era candidato à presidência do Senado Federal. Ora, em 9 de outubro, data que ela agora afirma que o encontro ocorreu, Sarney não era candidato a nada. Seu nome nem era cogitado nas conversas sobre o assunto.

VII. No Senado, Lina Vieira foi inquirida por mim sobre como a Folha de São Paulo soube do tal encontro, já que ela afirmou que a reunião com Dilma transcorreu sem nenhuma testemunha e que ela não teria divulgado nada a ninguém. Bem, os repórteres da Folha costumam ser eficientes, mas ninguém acredita que eles tenham o dom da telepatia. Evidentemente, alguém divulgou o fato. Segundo Lina Vieira, somente Dilma e ela sabiam do suposto encontro. Não parece razoável e lógico supor que quem informou para a Folha o suposto encontro para agilizar o processo contra a família Sarney tenha sido a ministra Dilma Roussef.

VIII. Ao ser questionada, em seu depoimento no Senado, por mim e pelos SenadoresDemóstenes Torres, Almeida Lima e Eduardo Suplicy, a ex-Secretária disse que não fez nada, não tomou nenhuma providência e não comentou com ninguém sobre o suposto pedido da Ministra Dilma, inclusive por considerá-lo “incabível”. Entretanto, ela agora afirma que na sua agenda está escrito “dar retorno à Ministra Dilma sobre Sarney”. Como dar retorno sobre um assunto que a ex-Secretária diz ter desconsiderado completamente? (págs. 44, 64, 67, 68, 108 do depoimento).

IX. Ante tantas contradições e versões desencontradas, é lícito supor que Lina, que afirma não mentir, faltou, em algum momento, com a verdade sobre esse assunto. Também é razoável o questionamento do motivo que levou Lina Vieira a só fazer essa “denúncia”, após ter sido demitida da Receita Federal em razão de sua gestão frente ao órgão, fato este que não tem nenhuma relação com o suposto encontro. Além disso, podemos voltar a questionar, tal como fizemos no Senado, as razões que levaram Lina Vieira a não tomar nenhuma providência quando soube do suposto pedido para favorecer Sarney num processo fiscal. A sua obrigação como funcionária pública era denunciar a ministra. Se não o fez, prevaricou. Se não prevaricou, faltou com a verdade. O fato concreto é que a credibilidade de Lina Vieira nesse episódio tem tanta solidez quanto as suas várias versões desencontradas.

X. Por trás dessa nova versão desencontrada que Lina Viera apresentou à Veja, com o objetivo de tentar requentar uma “denúncia” que já tinha sido desacreditada, está o receio de setores da oposição com o excepcional momento que vive o governo Lula e sua óbvia repercussão no fortalecimento da pré-candidatura de Dilma Roussef. De fato, o Brasil passa por um período extraordinário de sua história, como evidenciam o sólido desempenho da nossa economia frente à pior crise mundial desde 1929, o novo e vigoroso protagonismo internacional do País, a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2014, a crescente diminuição das desigualdades sociais, mesmo na crise, e tantos outros fatos positivos que fazem do governo Lula o mais bem-sucedido do período histórico recente do Brasil. Contra essa solidez, denúncias requentadas e inconsistentes se esboroarão."

Senador Aloizio Mercadante

Carta Aberta a William Waack

“Não utilizamos aqui qualquer pronome ou outro tratamento à sua pessoa, por você mesmo se desqualificar através de seus conhecidos e ingentes esforços como traidor da pátria.

Nós, do MVC — Movimento pela Vergonha na Cara, tivemos o desprazer de acompanhar hoje, 16/10/09, sua declaração ao programa Entre Aspas da Globo News de que a reserva petrolífera do pré-sal não terá relevância alguma ao futuro do país, em razão do desenvolvimento de energias alternativas.

Fosse você um completo desinformado, incapaz de deduzir as milhares de aplicações dos derivados do petróleo, poderíamos compreender a ignorância contida nessa afirmação e procurar esclarecê-lo, fornecendo-lhe informações elementares a respeito do assunto. Mas é evidente que a bobagem proferida não reflete ignorância ou imbecilidade. Muito pior, reflete mórbida falta de caráter que se faz persistente, denotando-lhe como um dos mais esforçados porta-vozes da UGP — União dos Gigolôs da Pátria.

Sabemos que você não é um idiota de graça. Sabemos que ganha para desinformar o povo brasileiro em benefício do maior crime lesa-pátria já intentado em nossa história com a não consumada privatização da Petrobras, quando já se evidenciavam os indícios de uma das maiores bacias terrestres da matéria prima. Sabemos que, como cúmplice daqueles gigolôs, você é um dos que sobrevive através de mentiras desenvolvidas para enganar ao povo brasileiro e incentivar a prostituição do país aos interesses internacionais.

Esta carta para desmascarar suas intenções será distribuída pela internet através da rede de correspondentes que integra o Movimento pela Vergonha na Cara e, certos de que chegará até você através daqueles a quem tenta enganar, esclarecemos que nosso objetivo é erradicar o malefício que você, seus colegas, seus patrões, e os políticos a que vocês apóiam e promovem, representam para o Brasil e o povo brasileiro.

Esteja certo de que voltaremos a apontar suas farsas a cada vez que você usar de espaços públicos de comunicação, sejam concedidos ou assinados, para mentir aos brasileiros se passando por idiota, imbecil ou ignorante.

Sempre que para desqualificar os esforços do maior patrimônio empresarial do povo brasileiro, a Petrobras, você se mentir como incapaz de imaginar que mesmo depois de que todos os biocombustíveis e fontes alternativas de energia substituírem a gasolina ou o diesel, a ampla diversidade de empregos e aplicações do petróleo continuará tornando a exploração do pré-sal um dos mais significativos empreendimentos mundiais; desmascararemos abertamente sua farsa.

Destacaremos que você mesmo entrevistou, com abjeta subserviência, um general do Departamento de Defesa dos Estados Unidos especialmente enviado ao Brasil para negociar a participação daquele país na exploração do pré-sal, como você mesmo anunciou em notável demonstração da canalhice contida em sua personalidade que com tamanha empáfia, hoje, declara nossa reserva do pré-sal como inócua.

Se faz de imbecil, mas tem plena ciência de que se o pré-sal fosse tão insignificante quanto afirmou para sua colega (em caráter inclusive) Monica Waldvogel no Entre Aspas, aquele seu entrevistado não seria enviado pelo governo norte-americano ao Brasil e nem teria se servido, há poucas semanas atrás, de seu servilismo no lamentável noticiário que você apresenta.

Não nos interessa quem lhe paga para ser capacho dos interesses externos e prepotentemente contrário aos interesses do futuro do povo brasileiro, mas nos esforçaremos para tornar pública sua função de gigolô da pátria, alertando a todos que queiram recuperar a dignidade e a vergonha na cara, até que um dia possamos erradicar os farsantes que como você trabalham para corromper o futuro de nossos filhos e do nosso país.

Por enquanto, continuaremos colhendo informações sobre sua longa experiência como sabujo dos interesses do capital estrangeiro, a serem usadas sempre que tornar a expor suas mentiras e enganações de gigolô.”

MVC - MOVIMENTO PELA VERGONHA NA CARA

"Quando nasce um jornal, a democracia se fortalece"

Brasil Econômico: confira na íntegra a mensagem do Presidente Lula sobre o lançamento do nojo jornal

“O nascimento de um novo ser é a demonstração mais significativa de que a vida se renova continuamente. Quando nasce um jornal, é a democracia que avança e se fortalece.

É preciso sempre repetir que não existe democracia sem liberdade de expressão para toda a sociedade.

Nesse sentido, quanto mais jornais circularem, quanto mais meios de comunicação existirem, melhor para a cidadania e para o exercício da democracia.

Um novo jornal significa muito mais do que um novo negócio. Significa um compromisso dos seus idealizadores com a sociedade e com a democracia.

Gostaria de dizer, nesta ocasião, que as empresas de comunicação têm, nos dias de hoje, uma imensa oportunidade pela frente em nosso país: um mercado interno forte, formado por um público com capacidade de consumo e de discernimento cada vez maior.

Os cerca de 26 milhões de brasileiros e brasileiras que ascenderam à classe média nos últimos cinco anos são novos e potenciais consumidores de jornais. A eles, assim como a todos os leitores, interessa a informação objetiva, a informação de qualidade, para que possam interagir cada vez mais com a realidade.

Um jornal em que predominam informações e opiniões econômicas - como o Brasil Econômico que hoje está nascendo - favorece a ampliação do acesso a assuntos que são determinantes para os rumos do nosso país.

Estou certo de que a responsabilidade profissional dos jornalistas do Brasil Econômico de se reportar aos fatos, de manter o compromisso de sempre buscar a verdade e de contribuir para um debate qualificado será essencial para o sucesso do jornal que circula a partir de hoje no nosso país.

Porque cada vez mais a sociedade sabe identificar e valorizar o bom jornalismo, diferenciando-o daquele que distorce fatos e manipula informações para servir a interesses particulares de grupos econômicos e políticos.

O leitor cidadão quer um jornal que informe, que exponha os fatos com a máxima isenção possível, que agregue conhecimento, que faça denúncias fundamentadas e que contribua, cada vez mais, para sua inserção crítica e participativa na sociedade.

Tenho certeza de que o cenário atual de desenvolvimento social e econômico é muito propício às empresas de comunicação que desejam expandir seus negócios. Se não fosse assim, o Grupo Ongoing não estaria aqui hoje para lançar o Brasil Econômico. Ficaria lá em Portugal, onde é responsável pelo principal jornal de economia e negócios, o Diário Económico.

Nesse sentido, quero felicitar esta iniciativa que demonstra, uma vez mais, a crescente confiança internacional na economia brasileira e ressaltar a minha satisfação com a aproximação cada vez maior entre empresários brasileiros e portugueses. Esta e outras parcerias gerarão novas empresas competitivas em diversos setores, ampliando a participação de nossos países na América Latina, na África e em outras regiões do mundo.

Parabéns a todos e vida longa ao jornal Brasil Econômico.”

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

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